Criança precisa de amor, atenção e respeito, não é? Claro que sim! Mas, nem sempre é isso o que acontece. Frequentemente presenciamos ou  ficamos sabendo pelos jornais e pela internet, a respeito de algum caso de violência ou negligência. Espancamento, abandono e exploração sexual são só alguns dos exemplos absurdos.

Diante dessa realidade, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 27 anos no próximo dia 13 de Julho.

Essa lei estabeleceu que crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, são pessoas em desenvolvimento, têm direitos e deveres e devem ter prioridade absoluta do Estado.

Para o Estatuto, criança é a pessoa de até 12 anos de idade incompletos e adolescente é quem tem entre 12 e 18 anos.

O ECA estabelece o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar, tudo o que um ser humano precisa e merece.

Mesmo que, em muitas situações, essa ainda não seja uma realidade no Brasil, o Estatuto trouxe muitas conquistas, pois estabeleceu o papel da família, da escola, do poder público e de toda a sociedade na defesa de quem está nessa fase tão especial da vida. E todos podem, inclusive, ser  punidos de acordo com o que estabelece a lei.

Portanto, o dia 13 de Julho deve ser celebrado e também servir de alerta sobre a importância de cada um de nós cuidarmos das nossas crianças e adolescentes.

Você pode denunciar sempre que presenciar um caso em que os direitos de crianças e adolescentes forem desrespeitados. Basta procurar o Conselho Tutelar mais próximo da sua casa ou ligar para o número 190.

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Plano de Leitura Bíblica

25 Dez
Jó 34
Zacarias 10
Apocalipse 10 e 11
26 Dez
Jó 35 e 36
Zacarias 11
Apocalipse 12 e 13
27 Dez
Jó 37
Zacarias 12
Apocalipse 14
28 Dez
Jó 38
Zacarias 13 e 14
Apocalipse 15 e 16
29 Dez
Jó 39
Malaquias 1
Apocalipse 17 e 18
30 Dez
Jó 40
Malaquias 2
Apocalipse 19 e 20
31 Dez
Jó 41 e 42
Malaquias 3 e 4
Apocalipse 21 e 22